TEAM2LOVERS · Legal Hub

Portugal e União Europeia

Este documento explica, em linguagem clara, as regras aplicáveis à Lisa e à sua ligação ao universo TEAM2LOVERS.

A identificação completa do operador, contactos e dados fiscais deve constar da área de contacto e das faturas emitidas.

Hub de Legalidade

Aplicam-se o RGPD e a legislação portuguesa e europeia sobre consumidores, serviços digitais, comércio eletrónico, direitos de autor e comunicações eletrónicas.

Áreas abrangidas

Contas, conteúdos, direitos de autor, moderação, menores, IA e Lumo, pagamentos e subscrições, publicidade, armazenamento externo, transmissões, segurança, reclamações e ligações entre serviços.

Versão: 5 de setembro de 2026. Aplicam-se o RGPD e a legislação portuguesa e europeia sobre consumidores, serviços digitais, comércio eletrónico, direitos de autor e comunicações eletrónicas.